domingo, 22 de novembro de 2009

Poder Público gasta R$ 750 milhões em cinco anos com salários acima do teto

FOLHA - 22/11/2009 - 09h01 
Os cofres públicos liberaram nos últimos 5 anos pelo menos R$ 750 milhões para pagar salários acima do teto constitucional para 1.061 servidores da União, dos Estados e de municípios. Uma auditoria realizada pelo procurador Marinus Eduardo Marsico, representante do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), identificou casos de funcionários que recebem mais de R$ 100 mil em um único mês e têm até 11 fontes diferentes de remuneração.
A Folha Online teve acesso a um relatório que mostra um prejuízo anual calculado em R$ 154 milhões --considerando como teto o antigo salário pago aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que era de R$ 24,5 mil e foi reajustado, em outubro, para R$ 25,7 mil --e que envolve 604 órgãos dos três níveis administrativos.
Esses casos geralmente envolvem servidores que ocupam cargos comissionados em órgãos, governos e/ou poderes distintos dos de origem acumulando vencimentos sem informar à autoridade os excessos remuneratórios ou, ainda, aposentados que retornam ao serviço público preenchendo cargos de indicação política.
Os dados foram obtidos a partir de um cruzamento do Relatório Anual de Informações Sociais e do Sistema Integrado da Administração de Recursos Humanos entre agosto e dezembro de 2008. Segundo o procurador, o gasto irregular pode ser ainda maior porque a pesquisa não envolve aposentados e pensionistas de empresas estatais, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, de Estados e dos municípios, além dos inativos das Forças Armadas.

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