terça-feira, 2 de março de 2010

ANTES TARDE QUE NUNCA : PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO !! (P/ EX-DETENTOS):

FINALMENTE A EMPREGABILIDADE DO EGRESSO DO SISTEMA CARCERÁRIO PASSA A SER POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA A RECUPERAÇÃO DO DETENTO, PRECONIZADA HÁ DÉCADAS PELA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS.

ATÉ ENTÃO FOI DADO REALCE A LISTAS NEGRAS (DE ANTECEDENTES), SEM QUALQUER DISTINÇÃO ENTRE PENAS CUMPRIDAS, PROCESSOS EM ANDAMENTO E FORAGIDOS, (NEM MESMO ABSOLVIÇÕES) MANTIDAS PELO JUDICIÁRIO E PELO EXECUTIVO.

O SISTEMA PARECE  DESPERTAR , TARDIA, LENTA E GRADUAL,MENTE PARA UM DOS MAIORES CRIADOUROS DE "MASSA DE MANOBRA MARGINAL" EXISTENTE EM NOSSA SOCIEDADE : O BLOQUEIO DO ACESSO DO EGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO. RAIZ DO CONCEITO DISTORCIDO DA FAMOSA 'FICHA SUJA'.

AS RAZÕES QUE NOS TROUXERAM A TAL SITUAÇÃO MERECERÁ OS DEVIDOS DEBATES, NO SENTIDO DE AVALIAR OS PERIGOS DAS SOLUÇÕES 'MILAGROSAS' DOS CRIADORES DE "RIGORES LEGAIS" QUE,  ACABAM POR  RESULTAR EM VERDADEIRAS ARMADILHAS VOLTANDO-SE CONTRA A SOCIEDADE QUE SUSPOSTAMENTE SERIA PROTEGIDA PELO "BRILHANTE LEGISLADOR".

VAMOS DESEJAR FIRMEMENTE QUE ESTE SEJA UM PRIMEIRO DE MUITOS PASSOS NESTE SENTIDO:

PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO:




O Programa Começar de Novo compõe-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.
O Programa comporta as seguintes iniciativas:
1. Realizar campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização;
2. Estabelecer parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para apoiar as ações de reinserção;
3. Implementar iniciativas que propiciem o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, para o cumprimento de sua principal atribuição legal - reintegração social da pessoa encarcerada ou submetida a medidas e penas alternativas.
4. Integrar os serviços sociais nos Estados para seleção dos beneficiários do projeto;
5. Criar um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional;
6. Acompanhar os indicadores e as metas de reinserção.


Mais detalhes sobre o projeto você encontra aqui.
A Resolução nº 96, que institucionalizou o Projeto, você encontra aqui.
LINK DO CNJ.

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